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Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Postado em 27 de outubro de 2019.

“Toda mulher tem direito ao melhor padrão atingível de saúde, o qual inclui o direito a um cuidado de saúde digno e respeitoso” (OMS, 2014, p.1). E se isso ainda não for uma realidade para grande parte da população negra, em especial às mulheres negras gestantes e puérperas?

Quando falamos de violência obstétrica, a realidade das condições de assistência ao parto já são preocupantes. Quando o racismo institucional é adicionado a essa realidade, aumentam ainda mais os casos de mulheres que experimentam abusos, desrespeito e negligência durante a assistência ao parto.

E a consequência disso é verificada toda vez que uma mulher negra morre durante a gestação, parto ou pós-parto. Segundo a doutora em saúde pública, Fernanda Lopes, durante as discussões da 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), mais da metade (54,1%) das mortes maternas no Brasil ocorrem entre as mulheres negras de 15 a 29 anos. 

Se vocês me acompanham há um tempo, já devem saber que pesquisas associam a mortalidade materna com falta de acesso às consultas de pré-natal, a assistência humanizada ao parto e ao acompanhamento do puerpério. 

Então, se as gestantes negras têm o dobro de chances de morrer quando comparadas às mulheres brancas e se a mortalidade materna ocorre pela falta de acesso à assistência, a pergunta que devemos fazer é: por que as mulheres negras não estão tendo tanto acesso à assistência ao parto? Vou procurar responder a seguir. 

O Racismo Institucional

A lógica aqui é simples. Se o acesso ao atendimento em saúde ainda não é adequado para a classe social mais baixa da população, e 78,5% (IBGE, 2016) dos mais pobres no Brasil são negros, então é fácil concluir que grande parte das mulheres que não estão tendo acesso à assistência ao parto adequada são as mulheres negras.

Começando pelo pré-natal, segundo um artigo da Universidade Federal de Minas Gerais: “No Brasil, pouco mais da metade das mulheres negras fazem as sete consultas recomendadas para um pré-natal adequado, número inferior aos quase 75% entre as mulheres brancas. Além disso, quase 63% dos óbitos por complicações na gravidez são de mulheres negras, segundo relatório do Ministério da Saúde.” Ou seja, o acesso à prevenção de complicações como hipertensão, cuja fatalidade é altamente evitável, ainda não é acessível a um número considerável das mulheres negras.

Durante o parto, segundo estatísticas do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), as mulheres negras são as que mais peregrinam até conseguirem vaga em maternidade para dar à luz.

E, ainda, são as que mais sofrem com abortos inseguros. Há mulheres em todas as classes sociais que abortam. A diferença é que, com a criminalização, mulheres pobres, que muitas vezes são negras, não têm acesso a um procedimento seguro.

Quando falamos de mortalidade materna por fatores socioeconômicos, que acarreta falta de acesso a serviço seguro de assistência ao parto, cujas vítimas são na maioria mulheres negras, estamos falando de racismo institucional. Mas e quando o racismo provém dos próprios profissionais de saúde, diminuindo ainda mais o acesso ao atendimento seguro e de qualidade das mulheres negras, única e exclusivamente por causa de seu fenótipo?

Racismo e violência obstétrica

A história do Brasil, marcada pela escravidão sistêmica, produziu uma série de estereótipos racistas no inconsciente coletivo. Esses estereótipos estão atrelados aos marcadores negativos em contraste aos positivos em relação às mulheres.

Positivos: casada, com gravidez planejada, adulta, branca, mais escolarizada, de classe média, saudável etc.

Negativos: pobre, não escolarizada, mais jovem, negra.

O tratamento, então, será diferenciado de acordo com esses marcadores. Sendo que mulheres marcadas negativamente estão sujeitas a todas as violências que os estereótipos racistas cometem.

Um exemplo disso é a falsa crença que circula pela classe médica de que pessoas de pele negra têm maior resistência à dor. O que culmina na diminuição ou mesmo no não oferecimento de analgesia para essa população. Ou seja, corre o boato entre os médicos de que “as mulheres não precisam de analgesia no parto, pois sentem menos dor”. O que é um absurdo, pois não há diferença de percepção de dor entre etnias.

Essa prática seria baseada em quê? Com certeza não em estudos. Mas na mentalidade racista originária no legado escravocrata da sociedade brasileira, que ainda guarda resquícios da objetificação da população negra. Esse residual histórico é acrescido pela falta de acesso das mulheres negras aos métodos de anestesia. Em outras palavras, posso dizer que elas não estão deixando de pedir anestesia porque sentem menos dor, mas porque ou não sabem da existência desse recurso porque não foi comunicado a elas, ou não pedem porque sabem que não têm acesso a isso, ou, pior, não pedem porque não se sentem merecedoras de tal recurso.

Por causa dos atributos negativos a muitas das mulheres negras, ouvimos relatos como: “negra é como coelho, só dá cria”, “no parto do meu último filho não me deram anestesia”, “o médico nem examinou a gestante negra”, “no pré-natal, só mandavam emagrecer eu nem sabia o que era eclâmpsia, quase morri”.

A origem desses insultos à mulher negra mora na encruzilhada do machismo com o racismo. Se as mulheres como um todo sofrem uma série de violências obstétricas, as mulheres negras acabam sofrendo o dobro, apenas por sua cor de pele. 

Por isso, hoje, 27 de outubro, no Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, meu apelo é para a conscientização da falta de humanização do parto para a população negra. E que, se o Brasil possui uma taxa de mortalidade materna 10 vezes maior do que os países desenvolvidos, em grande parte é por culpa do racismo que, sim, ainda existe no país.