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Assistência em saúde e a Intersexualidade

Postado em 24 de janeiro de 2020.

Dia 07 de Agosto de 2019, a revista Marie Claire disponibilizou em sua página da internet uma reportagem com o depoimento de Luíza, mulher intersexual. Para contextualizar, intersexuais são indivíduos que apresentam algum traço de ambiguidade sexual, seja em genética (cromossômica), nos genitais, ou hormonais. Segundo a ONU, aproximadamente 1,7% dos bebês nascem com características intersexuais. É uma taxa semelhante ao de nascimentos de ruivos. 

O caso de Luíza é mais raro, pois a ambiguidade se dá em nível cromossômico, apresentando tanto o cariótipo 46-XX quanto o 46-XY, e anatômico, com todos os órgãos femininos e masculinos funcionais. Falando alto e claro, Luíza possui pênis, testículos, vagina, vulva, óvulos e útero. 

E como esse caso dialoga com a assistência em saúde? Como os médicos lidavam e continuam a lidar com a intersexualidade? 

Para tentar responder a essas perguntas, recorremos ao artigo “Concepções de gênero e sexualidade na assistência em saúde à Intersexualidade”, de Anacely Guimarães Costa, da UERJ. Segundo seus estudos, as práticas de assistência em saúde são elaboradas de acordo com a ideologia e cultura dos médicos que fazem as pesquisas e elaboram os protocolos a serem adotados. Ou seja, os conceitos vigentes de cada época irão determinar as práticas médicas.

Quando pensamos em uma sociedade despreparada para lidar com os conceitos fluidos de gênero, como era principalmente até os séculos IX e XX, a visão de intersexualidade era sempre de algo que fugia ao “natural”, deveria ser tratada como patologia e corrigida prontamente. Afinal, o ser humano ou nasce homem ou nasce mulher, de acordo com a perspectiva dos profissionais e sociedade daquela época – que, vale a pena pontuar, mal sabiam lidar com a homossexualidade, muito menos com a intersexualidade.

Com a grande evolução das cirurgias em meados do século XX, os médicos conseguiram encontrar uma solução para suas próprias angústias e adequar os genitais indeterminados das crianças que nasciam. É quando o dr. John Money elabora o protocolo Money, detalhando as intervenções para “normalizar” os corpos. Segundo o pensamento vigente, o sexo era determinado através das características morfológicas do corpo, hormonais e dos comportamentos sócio-culturais. Portanto, em seu protocolo, seriam estipuladas normas cirúrgicas, hormonioterapias e psicoterapias para a “correção” do sexo. 

E quem determina de qual sexo a criança será? Os próprios médicos, através de avaliação visual da genitália. Se ele julga que o órgão genital é mais protuberante do que o clitóris de uma “mulher normal”, ele determina que aquilo é um pênis e que o indivíduo será um homem. Se, ao contrário, ele enxerga o órgão menor do que poderia ser um “pênis normal”, ele determina que o indivíduo será uma mulher. Todos os outros aspectos da região genital também são corrigidos cirurgicamente, sem que haja preocupação com áreas erógenas.

Depois da correção cirúrgica, vinha o tratamento hormonal e psicoterápico. A criança deveria ingerir a medicação adequada e os pais, através de sua autoridade, deveriam orientar as práticas sociais e culturais de acordo com o gênero.

Entretanto, quando trazemos todas as questões para a realidade brasileira, os caminhos tomam diversas direções. No caso de Luíza, por exemplo, por questões sócio-econômicas, o protocolo só pôde ser aplicado em partes. Ela não tinha o acesso à cirurgia, então só foi aplicada a hormonoterapia e a psicoterapia. Impressionante como a falta de acesso médico, por vezes, é o que melhor pode acontecer para algumas pessoas! 

Sua mãe não fez pré-natal e nem ultrassom, não tendo conhecimento da intersexualidade até o nascimento. Depois de nascer, o médico julgou que seu órgão masculino, o pênis, era mais protuberante (se parecia realmente com um pênis e não com um clitóris), ele determinou que ela era do sexo masculino, prescrevendo a hormonoterapia. Já sua família se encarregou de orientar sua prática sócio-cultural através de reprimendas, opressão e violência para que ela atuasse “como um menino”. 

Resultado: fracasso total! Não apenas Luíza não se identificava como menino, como sofreu uma série de traumas e repressões, acabando por fugir de sua própria família, ficando vulnerável e desprotegida. Toda a base psicológica e emocional familiar foi perdida logo cedo, sendo substituída pela base de um grupo de pessoas que, como ela, foi marginalizado da sociedade. 

Para quem tem dúvida, sim, Luíza é transexual, no sentido de se identificar com o gênero oposto ao determinado em seu nascimento. Ela buscou modificar seu corpo como pode, com injeções de silicone no rosto e no quadril e usou hormônios feminilizantes – tudo sem orientação médica adequada, algo muito comum para essa população que leva anos na fila do SUS para conseguir atendimento.

Depois de muita batalha, Luíza conseguiu emergir de volta à sociedade, fez faculdade e teve relacionamentos relativamente estáveis, o que julgou positivo. Até que engravidou de maneira natural, sofrendo 2 abortos espontâneos. A terceira gravidez chegou a ultrapassar os 3 meses.

Novamente, a intersecção entre assistência em saúde e a intersexualidade é representada pela figura de Luíza em seu pré-natal e parto. Como os profissionais de saúde lidariam com uma transexual e intersexual grávida? Ela ainda nem tinha mudado seu nome no registro. Chamava-se Luíz e ia dar à luz. 

Para Luíza, o preconceito vem da pouca informação, não por maldade. Realmente, é possível que a enfermeira que achou um absurdo quando a viu, não seja má. Mas também não é por falta de informações. Afinal, a formação na área da saúde é bem extensa. Os assuntos são estudados de maneira que não se pode cometer deslizes por falta de informação. 

A questão é justamente o que foi tratado logo no início. Os estudos e a formação são formulados de acordo com os parâmetros culturais e ideológicos hegemônicos. Por isso, programas de assistência em saúde devem levar em conta o não-binarismo da natureza dos corpos. É primordial atualizarmos as pesquisas em relação à sexualidade. Criando protocolos de assistência baseados em evidências atuais e em conformidade com os valores éticos e sociais pró-diversidade.

Luíza finalmente juntou dinheiro e pôde realizar a cirurgia para retirada dos órgãos masculinos, mas evoluiu com complicações urinárias relacionadas a infecções recorrentes. Algo comum em cirurgias envolvendo o aparelho reprodutor e urinário – penso que tais cirurgias poderiam estar muito mais desenvolvidas, não fosse o pouco interesse pelo ser humano real, e o grande interesse pelo ser humano padronizado com o genital perfeito.